Renovação de concessões

Independentemente de qualquer legislação, muitas atividades e produtos tornam-se essenciais à vida dos habitantes das grandes cidades. Grandes concentrações humanas são extremamente frágeis. A dependência em relação à energia elétrica (de que trataremos preferencialmente neste artigo), por exemplo, é total, tornando-se uma tragédia se o apagão demorar alguns dias. A verticalização, o trânsito, saneamento básico, segurança e o trabalho se inviabilizam quando falta isso que não vemos, mas sabemos que existe quando levamos um choque.
A eletricidade é um fenômeno que se presta à transferência de energia, com ela as cidades se viabilizaram e têm o formato atual. Para produzi-la, transportá-la e transformá-la foram organizadas empresas que, pela importância intrínseca ao serviço, sofreram regulamentação e legislação próprias (informações técnicas - Legislação).
Essas leis mudaram diversas vezes desde que os lampiões começaram a ser substituídos por lâmpadas e os bondes elétricos tomaram o lugar dos cavalos. O século 20, entre outras qualificações, pode ser considerado o século da energia (petróleo, gás e eletricidade).
O Setor Elétrico Brasileiro vive sob um modelo institucional relativamente recente (tivemos diversos ao longo da história) e as concessionárias sob gerência privada, estatal ou mista precisam se ajustar ao que se decide, fato normal diante da evolução do Setor Elétrico e os interesses envolvidos.
Ideologias afetaram a eletricidade e agora temos a necessidade de sustentabilidade da Natureza, ou seja, mais um fator que deve ser também ponderado com o interesse do cidadão em sua singularidade.
Conveniências pessoais, corporativas, de mercado etc... e ideológicas são preocupantes à medida que talvez comprometam o desempenho das concessionárias nesse período que antecede a renovação, uma questão que vai desde a manutenção e aprimoramento de serviços até eventuais comportamentos questionáveis de seus administradores.
Seria extremamente importante a criação de uma comissão de alto nível técnico para análise do desempenho dessas empresas antes, durante e depois da renovação das concessões, criando relatórios com máxima publicidade e honestidade.
Além dos temas que a mídia adotou preferencialmente uma coleção de novidades apareceu nessas últimas décadas, ainda débeis, pois dependem de educação e campanhas de conscientização. Assim a reurbanização inclusiva é um dos temas que precisam ser ponderados para o Brasil de nossos descendentes, gente que poderá viver mais do que nós, mas com que qualidade?
A onda neoliberal pesou nas mudanças promovidas nessas últimas duas décadas e ainda está longe de estabilizar. Mais ainda, o Brasil precisava de divisas e acertos contábeis, além de atender imposições dos credores, representados pelo FMI.
O trabalho (Cristine Barbosa Maia) leva-nos à lembrança dos tempos duros que precederam o Plano Real e as palavras de duas pessoas de fama internacional merecem ser lembradas:
“Se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar suas dívidas externas, que vendam suas riquezas, seus territórios e suas fábricas” Margareth Tatcher, 1983, Primeira-ministra da Inglaterra
“A solução implicará um sacrifício; eu prefiro que as nações endividadas assegurem suas obrigações externas frente aos credores com a ajuda de ativos reais, via cessão do patrimônio das empresas públicas”, Henry Kissinger, 1985
O Brasil cedeu, mais ainda quando precisou de dezenas de bilhões de dólares do FMI (década de noventa, início).
Agora os tempos mudaram e ativos alienados sob a forma de concessões podem voltar ao Estado ou terem novas regras com a relicitação dos serviços, jazidas, fontes de água etc.
IMPORTATE:
A aproximação do fim de muitas concessões exige debates, estudos, novos critérios. Temos questões estratégicas e ideológicas, para dizer pouco, além do interesse puro e simples de nosso povo. Afinal que Brasil desejamos? Podemos decidir? O que mudou justificando novos critérios de licitação de concessões? Por exemplo, as barragens das hidroelétricas podem ser aprimoradas para atender outras finalidades? Seus vertedores atendem demandas possíveis com as alterações climáticas?
Quem tem o hábito ou necessidade de andar pelas cidades, usar serviços de telefonia, depende de coleta de lixo, concessionárias de energia, água e esgoto, transporte, serviços de comunicação por Televisão e Rádio etc. pode e deve pensar no assunto. Por uma série de circunstâncias muitas empresas poderão desaparecer ou saírem fortalecidas desse processo. Tudo dependerá da competência de seus gerentes e vontade de atender bem à população ou...
Nisso tudo vale muito a qualidade e comportamento dos brasileiros, dos mais humildes aos mais poderosos. Qual será o formato ideal para o nosso povo? Os brasileiros estão sendo informados e instruídos de forma adequada? É prudente deixar essas questões para as corporações e partidos políticos?
No Brasil estamos vivendo um período de tremendas dúvidas em relação à qualidade ética e técnica da administração de empresas públicas e privadas. As evidências não criam convicções e deixam o povo indiferente, desistindo de opinar, ficando sem opções. O desprezo pela política é algo que talvez muitos militantes engajados não percebam, pois os famosos partidos políticos decepcionam sempre que devem se impor programaticamente e os defensores da “moral e dos bons costumes” podem ter interesses pessoais fortes demais para expressarem os anseios realmente populares. Afinal somos seres humanos com todos os seus defeitos e virtudes (Humano, Demasiado Humano).
A representação popular inibe atenções importantes. Votamos e esquecemos até o nome de quem escolhemos para decidir por nós. Isso pode mudar, afinal vivemos tempos modernos em que referendos seriam fáceis assim como a discussão de leis e propostas importantes (Democracia sem Intermediários). O fundamental seria o ritual de consolidação dos projetos populares, para se evitar imediatismos e paixões irresponsáveis.
E o que levou ao cenário atual?
Nas décadas de oitenta e noventa, a partir de Fernando Collor de Mello que assumiu o comando do Brasil em meio a uma inflação monumental, tivemos primeiro o desmonte do Estado com a extinção de autarquias e empresas (federais e estaduais), algumas delas importantes, outras não. Foi a época do “enxugamento” que custa caro até hoje, afinal muitos se aposentaram ganhando salários integrais e outros benefícios e fazendo falta à boa administração do país. Na segunda etapa as privatizações, algo indicado como mal feito até pela jornalista Miriam Leitão (Saga Brasileira). O Brasil precisava de divisas e investimentos privados...
No Paraná perdemos desde o BADEP até o Banestado, entre outras estatais e autarquias importantes. Nesse impulso quase entregamos a COPEL e a Sanepar. Deixamos de exercer alguma autonomia financeira e praticamente doamos o Banestado, não sem antes acertar detalhes que merecem análises profundas.
A venda das estatais brasileiras daria uma enciclopédia se pudéssemos escrever o que sabemos por depoimentos particulares (“off the record”). Em contatos fora do Brasil, na Argentina para ser mais preciso, vimos risinhos de uma grande autoridade do governo que fora coautora da venda das concessionárias de energia, quando citamos o que acontecera por lá acreditando que agiram certo. Agora o processo se inverte, a Repsol é a bola da vez diante do pesadelo de um possível racionamento (Argentina retira otras dos concesiones a Repsol, 2012) de energia. O congelamento de tarifas inibiu investimentos e naturalmente os investidores estrangeiros tratam de recuperar o que gastaram lá. A sorte do povo argentino não é importante para os controladores das empresas.
No Brasil o bolero das privatizações conduziu a um racionamento de energia que matou seus defensores em 2001 [(Neto, 2011), (Schneider) etc.] e agora o tema volta aos poucos diante da necessidade de renovação das concessões e de grandes investimentos em geração e transmissão de energia (petróleo, gás, energia elétrica) [ (Brasil), (EPE prevê R$ 1 tri de investimentos em energia até 2020, 2011)].
Talvez a estratégia mude. Quem deseja a privatização e tem poder poderá atuar para que fiquem desmoralizadas, percam o apoio popular. Tudo é possível quando grandes fortunas e poderes estão em jogo.
O processo de privatização e vigilância das concessionárias é precaríssimo o que facilita padrões de serviços surpreendentemente ruins e caros, se considerarmos o que existe. Assim como podem deixar estatais derivarem para o mau desempenho, também facilitam serviços ruins de qualquer outra.
Um exemplo estrangeiro clássico foi o comportamento da ENRON [(Behind the Enron Scandal), (Enron – Os mais espertos da sala)] e outros grandes grupos na área de energia nos EUA, um templo do neoliberalismo. O povo da Flórida pagou caro.
E no Brasil?
Basta uma viagem ou passeio pelas cidades ou mais atenção ao que acontece dentro de nossas casas para sentirmos que algo está errado.
A mídia apresenta escândalos numa sucessão incrível e o pior dos últimos tempos pode prescrever por motivos que só o Poder Judiciário poderá explicar. No futuro, em trabalhos de doutorado, mestrado, pesquisas históricas e com a genialidade de bons e honestos historiadores, talvez grandes estudiosos do assunto, mostrem com detalhes os agentes e as vítimas do Mensalão.
As reportagens da Rede Globo sobre o que aconteceu num hospital submetido à UFRJ [ (UFRJ culpa legislação por corrupção em licitações), (Estado, Polícia Federal ouve 17 envolvidos em fraude na UFRJ)] evidenciou o poder de corromper de empresas privadas que prestam serviços a entidades públicas assim como as eternas gangues internas sedentas por agradinhos de fornecedores.
É um círculo vicioso muito sério que precisa mudar e é fácil, afinal a legislação relativa a licitações tem poucos, mas gravíssimos furos, como por exemplo, os intervalos entre os editais e abertura de propostas e a transparência dos grandes contratos.
Vamos para um período de renovação de concessões. Devem ser mantidas ou licitadas?
O que o povo ganha com a manutenção de uma situação ou outra qualquer?
Na Argentina vemos a revolta dos nossos irmãos do extremo sul com o desempenho das concessionárias privatizadas. Elas foram vendidas a preços reduzidos e sufocadas por congelamentos de tarifas. É algo insustentável e também merecedor de auditorias independentes e de altíssimo nível. Vale para o Brasil, com a exceção de que em nossa pátria as empresas dedicadas a serviços públicos deitaram e rolaram, atribuindo-se méritos discutíveis à privatização, como a redução de custos possível com o desenvolvimento tecnológico na área da telefonia, exemplo apresentado como virtude das empresas não estatais. Que mentira!
Devemos, contudo, colocar questões para discussão.
Seus clientes e, sendo estatais, devem ser atendidos com mais qualidade? Elas devem centrar investimentos no estado ou no país em que têm sede? Reduzir tarifas é importante? Subsídios? Critérios? O que seria justo e necessário?
No Paraná a COPEL faz um trabalho razoável, poderia ser mais paranaense e isso é algo que merece nossa máxima atenção. Infelizmente a holding COPEL poderia mais e não fez, ou fez tudo de acordo com boas prioridades de interesse do seu maior acionista, o Estado do Paraná?
As concessionárias existem para dar lucro ou atender bem?
Tem sentido reduzir ao máximo o preço da energia? Não seria melhor inibir o desperdício criando-se tarifas diferenciadas em função de sua utilização?
Outra questão que deve ser colocada: devemos subsidiar fontes de energia renováveis com o dinheiro do contribuinte ou elevar tarifas para inibir o consumo excessivo?
O patamar de competitividade deve existir num nível de racionalidade no uso da energia e evitar o mau uso dos impostos, ou melhor, esquecer outras prioridades. Não podemos mais desperdiçar, simplesmente fazer mais e mais usinas, linhas de transmissão, redes etc. para atender qualquer carga.
Tem sentido impor reduções de tarifas na lógica de que os investimentos foram amortizados, esquecendo que isso estimulará desperdícios? Não seria lógico sobretaxar instalações após o período de remuneração contábil? Ou exigir aprimoramentos de interesse geral (Cascaes, Cidade do Pedestre)?
Precisamos saber o que temos, o que podemos perder, onde devemos chegar etc.
O que menos importa é um debate ideológico ou sectário, pois sabemos que no poder poucos gatos deixam de ser pardos.
O poder excessivamente concentrado e sem transparência é assustador assim como a capacidade demolidora de mercados alienígenas e terráqueos assustam. Analisando nosso mundo moderno sentimos que falta alguma coisa, talvez educação e instrução objetiva do povo e para o povo.
E as renovações?
Será o momento de se colocar cláusulas e condições de interesse geral como maior segurança com as barragens, eclusas, uso múltiplo das águas, redes de distribuição compatíveis com as exigências urbanas (Apresentação - A COPEL E A EVOLUÇÃO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO), utilização das fibras óticas para sistemas educacionais, linhas e subestações seguras e racionalizadas ao máximo etc., isso sem falar em ferrovias, rodovias, portos aeroportos, serviços de água e esgoto, transporte coletivo etc., ou seja, todos os serviços essenciais merecem um equacionamento atualizado, inteligente e a favor do povo brasileiro.
O tema deve merecer atenção da OAB, sistema CONFEA, urbanistas, especialistas em meio ambiente, empresários, trabalhadores e o povo em geral.
Será um tremendo erro deixar essa questão (renovação de concessões) sem grandes debates ou discuti-la após as renovações...
Cascaes
21.3.2012
Argentina retira otras dos concesiones a Repsol. (20 de 3 de 2012). Fonte: elPeriódico.com: http://www.elperiodico.com/es/noticias/economia/argentina-retira-otras-dos-concesiones-repsol-1565761
Apresentação - A COPEL E A EVOLUÇÃO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO. (s.d.). Acesso em 22 de 2 de 2012, disponível em COPEL: http://www.copel.com/hpcopel/redesub/apresentacao.html
Behind the Enron Scandal. (s.d.). Acesso em 20 de 3 de 2012, disponível em TIME Specials: http://www.time.com/time/specials/packages/0,28757,2021097,00.html
Brasil, a. (s.d.). Fronteiras na Regulação de Tarifas: Teoria e Prática. Fonte: http://www.brazilenergyfrontiers.com/arquivos/conferencia/20110823_BrazilEnergyFrontiers2011_Painel_4.pdf
Cristine Barbosa Maia, L. B. (s.d.). DIVIDA PÚBLICA: UM MAL QUE PRECISA SER COMBATIDO. Acesso em 23 de 3 de 2012, disponível em http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=3&ved=0CDcQFjAC&url=http%3A%2F%2Fwww.fenajufe.org.br%2F7Congrejufe%2Fteses%2F15.%2520Espec%25C3%25ADfica%2520-%2520Divida%2520Publica%2520um%2520mal%2520que%2520precisa%2520ser%2520combatido.
Estado, A. (s.d.). Polícia Federal ouve 17 envolvidos em fraude na UFRJ. Acesso em 23 de 3 de 2012, disponível em em.com.br: http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2012/03/20/interna_nacional,284429/policia-federal-ouve-17-envolvidos-em-fraude-na-ufrj.shtml
Estado, A. (s.d.). UFRJ culpa legislação por corrupção em licitações. Acesso em 23 de 3 de 2012, disponível em Isto é Dinheiro: http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/80010_UFRJ+CULPA+LEGISLACAO+POR+CORRUPCAO+EM+LICITACOES
informações técnicas - Legislação. (s.d.). Fonte: ANEEL: http://www.aneel.gov.br/area.cfm?id_area=50
Leitão, M. (s.d.). Saga Brasileira. Fonte: Livros e Filmes Especiais: http://livros-e-filmes-especiais.blogspot.com/2011/07/saga-brasileira.html
Lima, K. (6 de 6 de 2011). EPE prevê R$ 1 tri de investimentos em energia até 2020. Fonte: NN A Mídia do Petróleo: http://euleionn.com.br/noticias/energia-alternativa/epe-preve-r-1-tri-de-investimentos-em-energia-ate-2020
Machado, J. L. (s.d.). Enron – Os mais espertos da sala. Acesso em 20 de 3 de 2012, disponível em planetaeducação: http://www.planetaeducacao.com.br/portal/artigo.asp?artigo=892
Neto, R. d. (6 de 8 de 2011). Racionamento de Energia no Brasil completa dez anos. Fonte: Pessoa Comunicação e Relacionamento: http://www.pessoacomunicacao.com.br/archives/artigos/racionamento-de-energia-no-brasil-completa-dez-anos
Nietzsche, F. (s.d.). Humano, Demasiado Humano (segunda ed.). (A. C. Braga, Trad.) escala.
Schneider, M. S. (s.d.). Energia elétrica no Brasil. Acesso em 20 de 3 de 2012, disponível em GEOBAU: http://marcosbau.com/geobrasil-2/2015-2/

IPK, tarifas de ônibus e calçadas

IPK, tarifas de ônibus e calçadas
O valor das tarifas definido pela Prefeitura de Curitiba através da URBS, que parece existir para deixar de lado a responsabilidade do prefeito, é calculado sobre os custos das concessionárias e a receita que obtêm na prestação dos serviços delegados.
Sem subsídios as tarifas seriam maiores.
Em Curitiba as canaletas representam uma enorme contribuição para a redução de custos, pois suas existências e trabalhos de manutenção saem de recursos pagos pelos contribuintes e maiores tempos de deslocamento individual motorizado. Genialmente são vias dedicadas que também servem ambulâncias, carros de bombeiros e de polícia. Assim podemos afirmar que graças a elas muita gente foi salva, além de transportada com maior conforto dentro dos famosos ônibus que eram só vermelhos.
Nossas vias dedicadas ao transporte coletivo urbano merecem ampliação, o que está acontecendo (Linha Verde, por exemplo) e boa manutenção (deixando a desejar). Mais ainda, podem ser aprimoradas com trincheiras, viadutos, guard-rails (feitos com boa técnica (Rocha)), controle automatizado de semáforos etc..
Os acidentes podem diminuir também se corrigirmos erros antigos, como ser obrigado a estacionar os carros no centro, junto ao lado externo das canaletas. Esse é um equívoco mortal para idosos, pessoas com deficiência, doentes, crianças e até quem não tem restrições. Esse espaço pode ser usado para ciclovias...
Os ônibus em Curitiba evoluem sem parar, só carecem, acima de tudo, de mais sistemas de segurança que evitem acidentes (dentro e fora dos carros). São aprimoramentos possíveis e esperam inovações, criatividade e vontade. Na capital do Paraná ainda não temos veículos com piso rebaixado, só para ilustrar o que afirmamos.
A velocidade e a forma de dirigir os veículos assustam quem não é atleta.
O tema, contudo, é tarifa. Por quê são tão altas (como o piso dos ônibus)?
Só usa o transporte coletivo urbano de Curitiba quem tem motivação forte (ambiental, social, econômica, impedimentos diversos e vale transporte, idoso, etc.). Os automóveis diminuem de custo (com evolução tecnológica também) e a gasolina é mantida a preços políticos, penalizando a própria Petrobras. Tudo é feito para sermos motoristas, inclusive as tremendas propagandas das montadoras.
Resultado, nosso Índice de Passageiros (pagantes) por Quilômetro (Km), o IPK, diminuiu ao longo dos anos (Azevedo, 2011).
Os ônibus de Curitiba continuam melhorando, contudo, depois de um período de regressão técnica. As tarifas, se comparadas com outras capitais e levando em consideração a qualidade do serviço, são razoáveis.
Por quê além do que já falamos a utilização do sistema diminui?
Precisamos lembrar, falar, berrar e mostrar que o pedestre precisa de segurança. Sem boas calçadas, sistemas de apoio e policiamento ostensivo usar o transporte coletivo urbano, por melhor que seja, é uma aventura que se impõe quando o cidadão/a não tem opção.
Tendo sido estagiário do governo francês em 1988 vimos exaustivamente a preocupação das autoridades em fazer mídia e criar condições de atratividade para seus ônibus, bondes e metrôs além de subsídios para quem não utilizasse automóveis para deslocamentos urbanos (subsídios proporcionais à intensidade de utilização).
Turistar na Europa é algo agradável, quando o clima ajuda, em grande parte porque lá podemos caminhar, andar sem ter que ficar olhando para o chão (para não se quebrar todo), atravessar ruas sabendo que os motoristas respeitarão os sinais (exceto em alguns países menos desenvolvidos) e usar veículos de transporte coletivo acessíveis quando cansamos de passear a pé. Veremos a ação do policiamento em casos que exijam a presença deles, publicações e sistemas informativos bem feitos etc.
Aqui temos tudo para ser e fazer melhor, basta, por exemplo, que as concessionárias formem com as prefeituras um consórcio para a reurbanização inclusiva [ (Cascaes, Direitos das Pessoas com Deficiência), (Cascaes, Cidade do Pedestre)], algo que já falamos nesse espaço inúmeras vezes além de colocar o desafio de pensar num Brasil melhor (com ou sem Copa do Mundo e Olimpíadas).
Entre aquelas concessionárias que terão benefícios se fizerem com a Copel o que ela propõe em seu portal [ (Cascaes) (Apresentação - A COPEL E A EVOLUÇÃO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO)] estão as empresas de transporte coletivo. Com certeza daremos um tremendo estímulo à utilização dos ônibus em Curitiba, aumentando seu IPK e possibilitando a redução de tarifas e/ou do subsídio que a PMC declara fazer.
Cascaes
5.3.2012
Apresentação - A COPEL E A EVOLUÇÃO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO. (s.d.). Acesso em 22 de 2 de 2012, disponível em COPEL: http://www.copel.com/hpcopel/redesub/apresentacao.html
Azevedo, G. (24 de 6 de 2011). Curitiba perde mais passageiros por quilômetro. Fonte: MPL Curitiba: http://fureotubo.blogspot.com/2011/06/grande-curitiba-perde-mais-passageiros.html
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Cidade do Pedestre: http://cidadedopedestre.blogspot.com/
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Direitos das Pessoas com Deficiência: http://direitodaspessoasdeficientes.blogspot.com/
Cascaes, J. C. (s.d.). Redes Subterrâneas. Fonte: Picasa : https://picasaweb.google.com/116809099523818911020/REDESSUBTERRANEASCOPELFotosDoSiteEm10DeDezembroDe2011
Rocha, A. A. (s.d.). GUARD-RAILS, SEGURANÇA PARA CARROS, MORTE PARA MOTOCICLISTAS. Fonte: http://www.motoseguranca.com.br/downloads/guard_rails.pdf