O saneamento básico e o Rio Iguaçu
Vimos reportagens sobre a denúncia contra a SANEPAR [ (Polícia
indicia a cúpula da Sanepar por causa de poluição no Rio Iguaçu, 2012), (Brembatti, Sanepar coleciona pelo menos uma década
de multas, ações e autuações, 2012)]. O Rio Iguaçu foi
considerado o pior do Brasil, com certeza devem ter feito auditorias técnicas
semelhantes em outras bacias hídricas do Brasil, a acusação é grave.
A poder concedente no serviço de saneamento básico das
cidades é dos municípios, que podem delegar serviços, nunca a responsabilidade
de regular e fiscalizar, ou podem? A responsabilidade em áreas metropolitanas,
em bacias hídricas e mais ainda com águas que fluem para outros países deve ser
apontada para a União, que, nessas últimas décadas teve outras prioridades.
Vale, contudo, ler [(SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: perspectiva ), (LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. , 2007)].
O tratamento de efluentes é um serviço caríssimo, que
precisa de montanhas de dinheiro com custos mínimos, isso existiu? Quais foram
as prioridades municipais, estaduais e federais? Água ruim mata ou degrada a
vida daqueles que a utilizam sem maiores cuidados (Doenças e mortes causadas pela água poluída, falta de água e falta de
saneamento básico, 2009). Nosso povo mais humilde sabe disso?
A visão simplista de aplicar tarifas mínimas reduz a
capacidade das empresas de captarem recursos para cumprir suas obrigações, as
tarifas eram justas? As empresas de água e esgoto foram tremendamente afetadas
por interesses demagógicos e políticos da pior espécie, comprometendo um
trabalho que começou bem e agora mostra falhas absurdas (Política
Nacional de Saneamento: A Reestruturação das Companhias Estaduais).
A gerência de grandes concessionárias de serviços essenciais
e de suas agências reguladoras e entidades de fiscalização precisam ter corpos
profissionais e gerências altamente capacitadas. Não podem, em hipótese alguma,
serem ocupadas por pessoas despreparadas ou servirem de poleiros políticos (aliás,
esses poleiros estão se mostrando muito sujos, o Mensalão que o diga). É
estranho ver que ao se criar uma empresa pública a primeira preocupação é a
definição de quantos DAS (Manual do Servidor - Fiocruz) serão seus chefes...
A criação da ANA (Agência
Nacional de Águas - ANA) e dos penduricalhos “democráticos”
deveriam ser valorizados, infelizmente a primeira coisa que fizeram redundou na
inviabilização dessas entidades, isso sem falar no tenebroso contingenciamento
de verbas, todo saldo era encaminhado para o pagamento da especulação monetária
nacional e internacional.
Nosso povo conhece nossa Constituição Federal, os membros e
decisões dos Conselhos de Consumidores, os contratos de concessão,
regulamentos, normas (norma técnica no Brasil custa caro) etc.?
Obras de tratamento de efluentes precisam de sistemas de
contorno? Lógico, é impossível prever o volume de água que chega, mais ainda
quando já têm décadas de existência e não puderam ser ampliadas.
O povo sabe o que significa fazer sistemas coletores de
esgoto? É a obra mais impopular possível. Provoca congestionamentos e os
proprietários de imóveis devem refazer conexões. Obra que irrita eleitores...
Temos sistemáticas de análise completa das águas? Sim, se
quisermos aplicá-las. No início da década de oitenta, um amigo que era da
SUDHERSA me disse (off record) que a análise da carne de peixes carnívoros no
reservatório da Usina de Foz do Areia mostrava índices de mercúrio maiores do
que os aceitos por entidades internacionais de saúde. O peixe carnívoro come o
herbívoro, é um excelente meio de avaliar a contaminação da região em que vive.
No Paraná temos laboratórios excelentes, são usados?
Tivemos discussões sobre o assunto, diversas e
significativas.
O BNDES possui linha de crédito semelhante ao da Copa do
Mundo para serviços de saneamento básico? Quais são?
Nossos representantes em todos os parlamentos, dos
municípios até Brasília, estão preocupados e lutando pelo aprimoramento dos
serviços essenciais?
Existe como melhorar todos eles? Sim se se consorciassem e
refizessem estruturas urbanas melhorando substancialmente tudo (comunicação,
energia, água, esgoto etc.). No portal da COPEL temos uma excelente proposta (A COPEL E A EVOLUÇÃO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO).
Quanto tempo é necessário para tudo isso? Diante da
precariedade de tudo, algumas décadas se as obras forem bem planejadas,
projetadas, executadas e finalmente operadas por equipes de bom nível.
Por quê continuamos com cidades cada vez piores e agressivas
ao meio ambiente e ao ser humano, principalmente? Enquanto durar a lógica do
“pão e circo”...
Cascaes
22.9.2012
(s.d.). Fonte: Agência Nacional de Águas - ANA:
http://www2.ana.gov.br/Paginas/default.aspx
